O webinar Uso de dados e tecnologia: inovações para defesa territorial (6 de maio) focou em como os dados e a tecnologia são aliados essenciais para a proteção de territórios indígenas e da floresta amazônica, especialmente durante a emergência sanitária da COVID-19. Em tempos de isolamento comunitário, o trabalho em campo de monitoramento do desmatamento na região amazônica foi amplamente afetado, já que agora, alguns monitores indígenas estão focados em ações de prevenção à COVID-19 e, em alguns territórios, as atividades foram temporariamente suspensas para evitar o contágio. Nesse cenário, dado que as invasões ilegais não cessaram durante a quarentena, ferramentas que permitam o monitoramento constante do desmatamento sem a necessidade da presença em campo, são ainda mais valiosas.
Nesta sessão, Walter Quertehuari, Presidente da Reserva Comunal ECA -Amarakaeri, Jessica Webb, Gerente Sênior para Engajamento Global da Global Forest Watch no World Resources Institute (WRI), e Ane Alencar, Diretora no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), discorreram sobre as principais ações, desafios e recursos apresentados a seguir, em uma conversa dinâmica mediada por Carolina Zambrano, Diretora do programa Todos os Olhos na Amazônia (Hivos) e que contou com a participação do público.
Ações
- Fortalecimento dos sistemas de monitoramento territorial com o uso de tecnologias: o fornecimento de equipamentos e ferramentas de tecnologia para fins de monitoramento territorial é particularmente valioso em tempos de isolamento, pois permite a continuidade parcial do monitoramento do desmatamento, enquanto os monitores e guardiões indígenas estão em quarentena ou focados em ações de prevenção contra a COVID-19. Por exemplo, desde 2016, a Estratégia de Vigilância e Controle da Reserva Comunal ECA-Amarakaeri (RCA), na amazônia peruana, incorporou gradualmente telefones celulares, drones e, mais recentemente, aplicativos para mapeamento e monitoramento territorial, como o Mapeo Mobile [para mais informações, veja ‘Recursos’ abaixo].
- Implementação de sistemas de monitoramento florestal via satélite: o WRI e o IPAM apresentaram como seus sistemas de monitoramento florestal via satélite, Global Forest Watch (GFW) e MapBiomas, respectivamente, apoiam a continuação do monitoramento do desmatamento por meios digitais, enquanto os monitores indígenas estão temporariamente em quarentena ou concentram seu trabalho em ações relacionadas à prevenção da COVID-19. Além do monitoramento do desmatamento, esses sistemas fornecem dados georreferenciados relacionados a alertas de incêndio, atividades ilegais e dados para mapear os limites territoriais para processos de demarcação de terras indígenas.
- Capacitação para uso de tecnologias: O fornecimento de equipamentos tecnológicos para monitores indígenas é complementado com contínuas capacitações sobre o uso e a manutenção dessas tecnologias, para que os monitores possam efetivamente combinar essas ferramentas ao seu conhecimento ancestral de vigilância territorial. Por exemplo, no caso da RCA, essa estratégia contribuiu para a taxa de conservação florestal de 98,41% da área da Reserva, resultando em sua inclusão na Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
- Colaboração e capacitação dos usuários finais: Plataformas e aplicativos como GFW, MapBiomas e Mapeo Mobile foram projetados, desenvolvidos e aprimorados em estreita cooperação com organizações e monitores indígenas, que combinam essas ferramentas digitais às suas estratégias ancestrais de mapeamento e monitoramento, garantindo a melhor aplicabilidade desses recursos por aqueles que são os responsáveis pelo trabalho em campo do monitoramento territorial e, em última instância, pelo manejo florestal sustentável. Esse processo também contribuiu para o empoderamento e autonomia das comunidades indígenas, à medida que elas se tornam proprietárias e gestoras dos dados que coletam por meio dos sistemas de satélite e do trabalho em campo. Por exemplo, alguns anos atrás, apenas governos e empresas privadas tinham acesso a dados satelitais. O acesso gratuito e atualizado a dados sobre desmatamento é um ganho imensurável para o manejo comunitário de terras indígenas e tradicionais, e especialmente valioso em tempos de distanciamento social.
- Articulação de dados de monitoramento a ações de campanha e de advocacy: As informações coletadas pelos monitores indígenas no território por meio de celulares, drones e câmeras, e também digitalmente através de imagens de satélite, são evidências cruciais para ações legais e iniciativas de campanha para a proteção dos territórios indígenas. Por exemplo, dados coletados por satélite demonstram como as taxas de desmatamento em terras indígenas são mais baixas em comparação às áreas protegidas.
O trabalho de vigilância não é uma atividade nova para os povos indígenas. Promover a vigilância de terras comunitárias sempre foi uma prática ancestral. Proteger o nosso território é uma responsabilidade e compromisso. No entanto, a incorporação de tecnologias permite um melhor controle sobre nossas terras. Se anteriormente viajávamos por dias para acessar uma região e registrar uma atividade ilegal em nosso território, agora podemos usar drones para tirar fotos, sem interferir no ecossistema.
Walter Quertehuari, Presidente da Reserva Comunal ECA-Amarakaeri
Desafios
- Invasões ilegais em terras indígenas: garantir a proteção dos territórios indígenas contra invasões ilegais é mais do que nunca crucial para a proteção dos povos indígenas – como frequentemente afirmado pelos movimentos indígenas brasileiros, “grileiros, garimpeiros e madeireiros não entram em quarentena”, e suas presenças nos territórios agora acrescentam outra ameaça à longa lista de violações promovidas por essas atividades ilegais, pois esses invasores também podem contaminar os povos indígenas isolados com a COVID-19.
- Aumento do desmatamento na Amazônia: Através da análise de dados satelitais, os governos, sociedade civil e organizações indígenas puderam observar o aumento das taxas de desmatamento durante o período de isolamento em várias regiões da América Latina, África e Ásia. Por exemplo, dados de satélite coletados no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que em abril de 2020, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira foi 63,75% maior do que em abril de 2019, também devido ao desmantelamento de políticas e regulamentação ambiental promovido pelo governo Bolsonaro.
- Efeitos colaterais do isolamento das comunidades: O auto-isolamento é a principal estratégia adotada pelas comunidades indígenas para prevenção contra a COVID-19. No entanto, esta iniciativa tem dois impactos diretos para a proteção de alguns territórios indígenas: a interrupção ou mudança temporária das atividades dos monitores indígenas / Guardiões da Floresta, que promovem a vigilância territorial contra invasões ilegais, e a falta de comunicação sobre as violações ocorridas dentro dos territórios. Várias comunidades não têm acesso à internet e têm limitações para denunciar atividades às autoridades governamentais, que estão mais focadas em ações de resposta à pandemia nas regiões urbanas.
Recursos
- Global Forest Watch (GFW): A plataforma promovida pelo WRI permite que qualquer pessoa monitore as taxas globais e locais de desmatamento com o uso de dados de imagens satelitais, através do celular, tablet ou computador. Com o aplicativo Forest Watcher, os usuários podem baixar mapas e usar a maioria dos recursos do GFW offline, permitindo o monitoramento ininterrupto, mesmo em regiões com falta de conexão com a internet.
- MapBiomas: O sistema baseado em dados satelitais promovido pelo IPAM apoia os povos indígenas não apenas no monitoramento do desmatamento, mas também fornece dados georreferenciados relacionados a alertas de incêndio, atividades ilegais e ao mapeamento dos limites territoriais para processos de demarcação. Atualmente, o IPAM está avaliando como cruzar dados relacionados à contaminação pela COVID-19 em lugares próximos e dentro dos territórios indígenas, além do mapeamento das unidades de saúde.
- Mapeo Mobile: A ong Digital Democracy desenvolveu este aplicativo para monitoramento e mapeamento territorial, que permite às comunidades indígenas e locais na Amazônia georreferenciar tudo o que elas encontram em seus territórios e preencher dados detalhados para relatórios digitais em seus Sistemas de Monitoramento, para então reportar às autoridades governamentais e utilizar esses dados em ações legais. O aplicativo é complementado pelo programa Mapeo Desktop. Veja este vídeo para obter mais informações sobre esse processo de colaboração na Reserva Comunal ECA-Amarakaeri com o uso do Mapeo.
Para mais informações, entre em contato com: erojas@hivos.org